Termos de Uso
Última atualização: 04/06/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e adquirir o ebook Desafio de 30 Dias com Deus, você concorda integralmente com os termos descritos neste documento. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não realize a compra.
2. Sobre o Produto
O Desafio de 30 Dias com Deus é um produto digital, em formato PDF, entregue eletronicamente após a confirmação do pagamento. Não há envio de material físico. O conteúdo possui caráter devocional, motivacional e espiritual, sem finalidade terapêutica ou substitutiva de aconselhamento profissional.
3. Condições de Compra
O valor do ebook é de R$ 29,90, com pagamento único e acesso vitalício ao arquivo adquirido. Os pagamentos são processados por plataformas terceirizadas, em ambiente seguro e criptografado. A liberação do produto ocorre automaticamente após a confirmação da transação pela operadora de pagamento.
4. Entrega do Produto
Após a aprovação do pagamento, o ebook é enviado para o e-mail informado no momento da compra e disponibilizado para download imediato. É de responsabilidade do comprador fornecer um e-mail válido e verificar a caixa de spam, caso a mensagem não seja localizada na caixa de entrada.
5. Direito de Arrependimento
Em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem o prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data da compra, para solicitar o reembolso integral do valor pago, sem necessidade de justificativa. Para isso, basta enviar um e-mail para contato@desafio30diascomdeus.com.
6. Direitos Autorais
Todo o conteúdo do ebook é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). É proibida a reprodução, distribuição, revenda, compartilhamento público ou qualquer uso comercial do material, total ou parcial, sem autorização expressa por escrito. O acesso é pessoal e intransferível.
7. Uso Adequado
O comprador se compromete a utilizar o ebook apenas para fins pessoais e devocionais. Qualquer uso indevido, incluindo cópia não autorizada, poderá resultar em medidas legais cabíveis.
8. Limitação de Responsabilidade
O conteúdo apresentado tem caráter inspiracional e espiritual. Não nos responsabilizamos por interpretações pessoais, decisões tomadas com base na leitura ou expectativas individuais sobre resultados espirituais ou emocionais.
9. Alterações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo a versão atualizada sempre disponibilizada nesta página. Recomenda-se a leitura periódica.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail contato@desafio30diascomdeus.com.